Renamo acusa Nyusi de ameaçar democracia ao recusar promulgação de leis eleitorais
Para a Renamo, os moçambicanos e a comunidade internacional devem prestar atenção ao perigo que Nyusi representa ao bem-estar.
A Renamo chama a atenção das forças vivas da sociedade, incluindo juristas e o Ministério Público, sobre o perigo que o Presidente da República, Filipe Nyusi, representa para a paz e a democracia de Moçambique.
Esta declaração surge após Nyusi ter recusado promulgar e alterar duas leis que compõem a lei eleitoral, nomeadamente a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República, e a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros das assembleias provinciais e do governador da província.
"Queremos exortar e pedir a intervenção das forças vivas do país, de África, do mundo, o corpo diplomático, juristas, magistrados judiciais e do Ministério Público, e outras personalidades, para que tomem consciência do perigo que o Presidente da República representa para a democracia, paz e bem-estar dos moçambicanos," disse António Muchanga, porta-voz de uma conferência de imprensa convocada para reagir à devolução da lei.
Além disso, a Renamo entende que a recusa de Filipe Nyusi em promulgar a lei visa criar condições para acomodar a fraude eleitoral do partido Frelimo nas próximas eleições gerais de 9 de Outubro.
No entanto, através de uma nota da Presidência da República, Filipe Nyusi justificou que a recusa se deve ao facto de a lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República "suscitar dúvidas quanto ao mecanismo processual da sua aplicação".
Refira-se que a lei foi aprovada pelas bancadas da Assembleia da República, incluindo a Frelimo, e carecia da promulgação pelo chefe de Estado.
