Adeus de Nyusi no parlamento amanhã: Pobreza, terrorismo e greves em destaque

Nyusi enfrenta o parlamento num momento em que a pobreza no país disparou, passando de 65% em 2022 para 87% da população, segundo dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044. O documento revela que mais de metade da população vive em condições precárias, agravadas pela inflação crescente.

Terrorismo e crise humanitária em Cabo Delgado

O Presidente está sob pressão devido à contínua crise de terrorismo em Cabo Delgado. Apesar das declarações de progresso das tropas governamentais, a realidade no terreno mostra uma situação diferente, com insurgentes ainda a causar terror, levando a deslocamentos internos e criando uma crise humanitária sem precedentes.

Controvérsias nas decisões governamentais

Nyusi será chamado a explicar várias decisões controversas do seu governo. Entre elas, o recuo na implementação da nova Tabela Emolumentar, o Diploma Ministerial n.º 12/2024, e a reversão do aumento dos preços das telecomunicações, ambos após intensas contestações públicas.

Greves e insatisfações nos Sectores Públicos

O governo de Nyusi tem enfrentado várias greves nos sectores da justiça, educação, saúde. Nos últimos anos, estes sectores têm sido palco de grandes descontentamentos e manifestações. A falta de condições de trabalho e os baixos salários têm sido os principais motivos de greve entre magistrados, professores e profissionais de saúde.

Direitos humanos e repressão

A governação de Nyusi também tem sido marcada por alegações de violação dos direitos humanos. Nos últimos dois anos, várias manifestações públicas foram reprimidas com violência, resultando em derramamento de sangue. Em resposta, Victor da Fonseca, advogado e defensor dos direitos humanos, criticou a gestão de Nyusi pela repressão à liberdade de expressão e ao direito de manifestação. 

Crescimento da criminalidade

Outro problema significativo foi o aumento dos raptos, que colocou Moçambique como um terreno fértil para o crime organizado. Este fenómeno tem afastado investimentos estrangeiros.

Saúde e educação em colapso

Na saúde, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) criticou duramente a gestão de Nyusi, apontando a falta de material médico e a deterioração das condições de trabalho. Rossana Zunguze, porta-voz da APSUSM, destacou que muitos profissionais de saúde se sentem desvalorizados e sacrificados pelo governo

Na educação, o secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), Teodoro Muidumbe, relatou que os professores enfrentaram várias adversidades, incluindo a falta de proteção e segurança, especialmente nas áreas afectadas pela insurgência no norte do país.

Expectativas para o último informe

Os moçambicanos aguardam com expectativa o último informe de Nyusi, que deverá abordar o estado social, político e económico do país. A cerimónia contará com a presença de deputados, membros do governo, representantes dos órgãos de soberania, diplomatas e outros convidados. 

As opiniões sobre o legado de Nyusi divergem entre uma governação voltada para interesses pessoais e das elites partidárias e uma tentativa de estabilização e renovação do optimismo face aos desafios internos e externos.

Em 2021, Nyusi descreveu a situação do país como de “auto-superação e conquista de estabilidade económica”; em 2022, como de “estabilização e renovado optimismo”; e em 2023, como a criação de “bases sólidas para um crescimento competitivo, sustentável e inclusivo”. 

O país espera ouvir como Nyusi pretende deixar Moçambique após uma década de liderança, especialmente num momento em que os juízes planeiam iniciar uma greve na próxima sexta-feira (09).Nyusi dá amanhã seu último informe de uma governação pouco convincente

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, profere amanhã, na Assembleia da República o seu último informe anual, que encerra o ciclo de governação que durou dois mandatos. Trata-se de uma cerimônia solene que o Chefe do Estado já experienciou 9 vezes em 10 anosa luz do plasmado na alínea b) do artigo 158 da Constituição da República, lei mãe.

Nyusi, chega ao parlamento assombrado pela pobreza que aumentou drasticamente, nos últimos 10 anos, saindo de 65% em 2022 para 87% da população, segundo dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, aprovada pelo governo. 

O documento espelha um cenário em mais metade da população vive nos limites da pobreza e está sujeita a falta condições habitacionais, situação agudizada pelo incremento da inflação.

O Chefe do Estado, vai ao parlamento fragilizado pelo terrorismo que continua a passear classe em Cabo Delgado, mesmo com a narrativa de avanço das tropas governamentais, a realidade no terreno prova o contrário, onde os insurgentes continuam a protagonizar matanças que semeiam medo e provocam onda de deslocados internos, situação que abriu uma crise humanitária sem antecedentes.

O estadista, no seu informe sobre o Estado Geral da Nação, será obrigado a dar explicação sobre as titubeantes decisões do seu executivo, marcados por avanços e recuos nos instrumentos normativos, nomeadamente, o recuo da nova Tabela Emolumentar O Diploma Ministerial n.º 12/2024, que procede à revisão da Tabela de Emolumentos e as taxas de reembolso dos actos praticados nos serviços dos registos e notariados. O executivo, tambem recuou em relação a resolução que determinava o aumento do preço das telecomunicações, após fortes contestações de diversos setores.

Fora a este aspectos, o mais alto magistrado da nação dirige um governo que enfrenta várias greves em diferentes órgãos do Estado, designadamente, o sector da justiça (magistrados), educação, saúde e segurança.

10 anos depois, Filipe Nyusi é um presidente cuja governação é descrita como sem pudor a julgar pelos eventos que corporizaram a vida social nos últimos tempos.

É que, ao nível dos direitos humanos, por exemplo assistiu-se nos últimos dois anos a uma série de contestações públicas que, a mando do seu governo, foram reprimidas com reforço à força e que, na sequência, houve derramamento de sangue.

Um cenário igual assistiu-se no ano passado, com a publicação dos resultados eleitorais, que geraram uma onda de manifestações e que, também, culminaram com o lançamento de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, num acto que se fez marcar, igualmente, com a violação dos direitos humanos.

Sobre este fenômeno, Victor da Fonseca, advogado e defensor dos direitos humanos, diz que esta foi uma governação marcada pela retração no concernente protecção dos direitos fundamentais, com destaque para direito à manifestação e liberdade de expressão.

“Portanto, foi uma governação manchada pelo sangue que correu em quase todas manifestações realizadas pelo menos ao nível da cidade de Maputo. Nisso, houve uma inteira violação da Constituição da República no que concerne a questão de direito à manifestação e liberdade de expressão”, considera.

Acrescenta que apesar de Filipe Nyusi ter dedicado esforços na construção de tribunais, por exemplo, não foi capaz de garantir, no seu governo, que houvesse justiça transparente para os cidadãos.

“Construir tribunais, não é ganho para um governo. O ganho seria se este governo tivesse conseguido garantir acesso à justiça social, bem-estar e condições para prossecução de uma justiça transparente”, disse Fonseca.

Outro problema que manchou o mandato de Nyusi tem a ver com a onda de raptos que tende a crescer a olhos vistos, num cenário que o advogado considera que tornou Moçambique num país propício para o crime organizado e não para proliferação do investimento estrangeiro, como era de se esperar.

No sector da saúde, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), uma organização que já levou a cabo várias greves em protesto à falta de matéria de trabalho, com destaque para material médico-cirúrgico, considera este último mandato como o que mais sacrificou e “desprezou” a classe de profissionais de saúde.

É que a classe diz que esses anos em que os profissionais viram suas condições de trabalho mais degradadas e sem preocupação nenhuma, por parte do governo, de proporcionar alguma motivação à classe, apesar dos riscos a que estão sujeitos no exercício das suas actividades.

“O que nós percebemos é que parece que a vida do profissional de saúde deixou de ser o ´Maior Valor`do governo, porque nós como profissionais de saúde não nos sentimos valorizados, apesar de todo sacrifício que estamos a fazer”, disse a porta-voz da associação, Rossana Zunguze.

Decorrente desta situação, a APSUSM reconhece que há muitas pessoas que morreram em condições que podiam ser evitadas, mas os profissionais viram-se de mão atadas, porque o governo não disponibiliza material necessário para garantir que vidas sejam salvas.

Para o sector da educação, uma área que também é fustigada por vários problemas e cujo destaque vai para pagamento de horas-extras e disponibilidade do livro escolar para o ensino primário, os professores dizem que o governo de Filipe Nyusi conseguiu criar um descontentamento generalizado entre a classe.

O secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), Teodoro Muidumbe, sublinha que, nos últimos 5 anos, o professor esteve sujeito à muitas situações de exposição e sem protecção garantida por parte do Estado, incluindo a situação de professores assinados na sequência de insurgência no norte do País.

Contudo, esses sectores são apenas alguns dos vários sectores que estiveram ao pé do colapso nestes 10 anos do mandato de Filipe Nyusi e cujas implicações afectaram negativamente a qualidade de vida dos moçambicanos.

Do resto, as nossas fontes dizem não esperar que um enforme possa trazer acções concretas, tendo em conta que o país vai logo a seguir à uma mudança no ciclo de governação.

Em termos de legado, as opiniões variam entre “uma governação sem pudor” e “uma governação virada aos interesses pessoais e de elites partidarias”, em detrimento das massas.

Recorde-se que em 2021 Filipe Nyusi disse que a situação do país era de  “auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista de estabilidade económica”; já em 2022 caracterizou a situação geral do país como de “estabilização e renovado optimismo face aos desafios internos e externos”.

Em 2023, no seu nono informe, Filipe Nyusi descreveu o Estado Geral da Nação como o de criação de “bases sólidas para crescer nos anos que se seguem como um país competitivo, sustentável e inclusivo”.

A apresentação do informe sobre o Estado Geral da Nação pelo Presidente da República ao parlamento é uma cerimónia solene, que além dos deputados conta com a presença do Governo, representantes dos órgãos de soberania, diplomatas e demais convidados.

De modo geral, constitui a principal expectativa dos moçambicanos ouvir de Filipe Nyusi, em que estado (social, político e económico) vai deixar Moçambique, numa situação em que os juízes estão com uma greve cuja previsão do arranque é está sexta-feira (09).