Banco Mundial aprova subvenção de 300 milhões de dólares

Em comunicado de imprensa, enviado hoje à TorreNews, o Banco Mundial refere que esta é a primeira de uma série de três operações programáticas e apoia um conjunto robusto de reformas destinadas a fortalecer as instituições e a lançar as bases para um crescimento sustentado e uma transformação económica.

“Esta operação apoia a recuperação face aos efeitos económicos da COVID-19 e apoia reformas estruturais para fomentar um crescimento sustentado, ao mesmo tempo que fornece financiamento necessário para aliviar os recentes constrangimentos orçamentais”, observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles.

Explicou que “a operação não poderia chegar num momento melhor, uma vez que a economia de Moçambique ainda está a recuperar dos efeitos agravados da COVID-19, do prolongado abrandamento desencadeado pela crise das dívidas ocultas e da devastação causada pelos ciclones tropicais de 2019.”

Refere que a operação apoia as autoridades nos seus esforços de reformas para promover um crescimento económico sustentável e inclusivo.

Com feito, as reformas apoiadas estão organizadas em torno de três pilares.

O primeiro pilar, por exemplo, apoia reformas estruturais para reforçar as instituições orçamentais e a transparência, consistindo em reforçar o quadro regulamentar e institucional em apoio a uma gestão criteriosa de receitas e uma maior transparência, e melhoramento da governação transparente dos contractos públicos.

Em conjunto, as medidas abordarão as fraquezas institucionais que comprometem a governação e a gestão de recursos públicos limitados.

As medidas de transparência ao abrigo deste pilar incluem a consagração em lei de medidas recentes tomadas para aumentar a transparência, tais como a publicação de declarações de risco fiscal e relatórios de dívida que cobrem o sector do Gás Natural Liquefeito (GNL) e a dívida das empresas estatais, entre outras iniciativas.

O segundo pilar aborda o ambiente empresarial e as restrições de acesso ao financeiro para apoiar o desenvolvimento do sector privado; e o terceiro e último pilar baseia-se nos compromissos de Moçambique em matéria de alterações climáticas que visam apoiar uma trajectória de crescimento mais resiliente e mais verde, e abordará os constrangimentos dos sectores de serviços de utilidade pública.

“A operação alavanca e complementa projectos e operações financiados pelo Grupo do Banco Mundial em curso em Moçambique, incluindo a Alocação para Prevenção e Resiliência, que procura ajudar Moçambique a enfrentar os motores do conflito em todo o país.

Todas as reformas e acções-prévias estão ancoradas na assistência técnica e conhecimento contínuo do Banco Mundial, incluindo as conclusões do recentemente publicado Memorando Económico do País', acrescentou Fiseha Haile, Economista Sénior do Banco Mundial e líder da operação.