BVM admite ter já excluído empresas por falta de ética

A Bolsa de Valores Moçambique (BVM) diz ter já excluído empresas do mercado bolsista por falta de ética e não só. No entanto, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da BVM, Salim Valá, não apontou o nome das empresas excluídas. Entretanto, nos últimos cinco anos, sabe-se que foram suspensas pelo menos   duas empresas, sendo as mesmas posteriormente  excluídas.

“A ética pública que tem a ver com moral, o combate à corrupção, a promoção da transparência, compliance [conformidade], são questões centrais do funcionamento de qualquer bolsa de valores.

Entretanto, quando as empresas não conseguem manter o cumprimento dos requisitos, são suspensas e excluídas do mercado”, afirmou Valá, à margem de uma palestra organizada pela BVM subordinada ao tema “Ética no Investimento Empresarial”.

Apesar de admitir que a falta de ética terá contribuído para a exclusão de algumas empresas do mercado bolsista, o PCA não apontou os nomes (quiçá por questões éticas). Todavia, sabe-se que em Janeiro passado, a BVM excluiu do mercado bolsista a empresa de construção civil, CETA – Engenharia e Construção, onde as suas 87.500 acções, representativas de 25% do seu capital social (avaliado em 17 milhões de Meticais) se encontravam cotadas há 10 anos. Em causa esteve a falta de prestação de contas ao mercado bolsista.

A 23 de Novembro de 2017, a empresa Matadouro da Manhiça (MATAMA) viu também as suas acções suspensas por irregularidades.

Nesse contexto, através de uma carta endereçada a esta instituição, a MATAMA garantiu estar a desenvolver diligências necessárias com vista à resolução do assunto. Mas não conseguiu, de tal modo que, a 17 de Março de 2021, nos termos da alínea d) do artigo 79, do Código do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2009, de 24 de Julho, conjugado com a alínea a) do número 1 do artigo 10 do Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 45/2007, de 30 de Outubro, a BVM excluiu da cotação as 1.800.000 acções ordinárias nominativas e escriturais, representativas de 100% do capital social do MATAMA.

Num outro desenvolvimento, o PCA da BVM explicou que a exclusão de uma empresa do mercado bolsista não significa que a mesma não possa ser novamente cotada. Entretanto, para tal é necessário cumprir com os requisitos exigidos, pois “a BVM é um centro de negócios com ética, transparência, compliance e accountability [responsabilidade]. É um ponto de encontro daqueles que querem fazer negócio adoptando e respeitando as regras vigentes no país”.

Com a exclusão de umas e admissão de outras, até primeiro trimestre de 2022, a BVM contava com 11 empresas cotadas, nomeadamente Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), Cervejas de Moçambique (CDM), Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Touch Publicidade, Paytech, Rede Viária de Moçambique (REVIMO), Arko Seguros, 2Business, Arco Investimentos e Zero Investimentos.