Governo cria comissão de reflexão sobre eleições distritais de 2024

O Governo de Moçambique criou ontem a Comissão de Reflexão sobre a pertinência ou não da realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED).

Falando após o fim da 11ª sessão do Conselho de Ministros, havida ontem, em Maputo, o porta-voz daquele órgão de soberania, Filimão Suaze, explicou que a CRED é um órgão de consulta e assessoria técnica ao governo sobre a pertinência da realização de eleições distritais que, segundo a constituição, devem ocorrer em Outubro de 2024, juntamente com as gerais.

Integram a Comissão, quadros de reconhecida competência e experiência de governação local e finanças públicas, sensibilidade política, da sociedade civil e académicos com domínio em matérias de administração pública, descentralização, direito constitucional e administrativo.

Em meados de Fevereiro último, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lançou um debate nacional sobre a pertinência da realização das eleições distritais, destacando que o evento deve ter em conta um maior aprofundamento da descentralização no país.

Actualmente, forças vivas da sociedade moçambicana, incluindo partidos políticos da oposição, alegam que a Frelimo, o partido no poder, não está interessada na realização das eleições distritais.

O Chefe de Estado tem insistido que é preciso mais tempo para reflectir se é viável eleger os administradores dos 154 distritos do país, e a criação das respectivas assembleias distritais, já no próximo ano.

Na segunda-feira (03), o líder da Renamo, Ossufo Momade, convocou uma conferência de imprensa, em Maputo, e manifestou a sua insatisfação com o eventual adiamento das eleições distritais.

Momade afirmou que a realização do escrutínio foi acordada entre o Presidente Nyusi e o malogrado líder da Renamo, no âmbito da cessação das hostilidades militares na região centro de Moçambique.

Ainda na sessão de hoje, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que eleva à categoria de Vila as sedes dos distritos de Guro, província central de Manica, e de Balama, província de Cabo Delgado, norte do país.

O governo aprovou também a resolução que estabelece as superfícies e os limites geográficos das vilas de Matola-Rio e Marracuene, ambas na província meridional de Maputo, Massingir e Homoíne (Inhambane) Guro (Manica) Caia (Sofala) Chitima (Tete) Morrumbala (Zambézia) Mossuril (Nampula) Insaca (Niassa), Ibo e Balama, em Cabo Delgado.
(AIM)