"Guerra pelo poder" no INAMAR em Cabo Delgado
O caso já é do conhecimento do Ministro Mateus Magala, aguardando-se uma possível reviravolta nos próximos dias.
Em fevereiro de 2023, o Ministro de transportes e comunicações, Mateus Magala, exonerou Tauacale Avelino, da função de administrador marítimo de Cabo Delgado e empossou Aurélio Pedro Sadiana, para o cargo, entretanto, até ao fecho desta reportagem, o mesmo ainda não haviam entregue as pastas, continuando a realizar os actos administrativos e como se nada estivesse a acontecer.
Devido a situação, o administrador marítimo, nomeado Aurélio Sadiana pediu a intervenção do Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado, conforme demonstra um ofício de 29 de maio de 2023, com o número 80/INAMAR, IP/ADMAR-CD/GAM/023.72023, onde expõe que enfrentava dificuldades na prossecução das suas actividades que lhe foram concedidas por lei, devido às manobras do administrador cessante.
Entretanto, através de uma nota com o nº 32/TAPCD/GJP/023.7/2023, o Tribunal Administrativo Provincial de Cabo Delgado dirigida ao INAMAR diz que recebeu o ofício datado de 29 de maio de 2023, que mereceu uma especial atenção, relativamente ao pedido nele formulado, portanto, o Tribunal não possuíam legitimidade para intervir em assuntos desta natureza, uma vez que não se encontram previstas no âmbito das competências atribuídas nos termos da Lei nº 7/2015 de 6 de outubro, no entanto, diante da situação exposta, iriam encaminhar a informação ao Ministério Público para os devidos efeitos.
Ora, para além dos aspectos acima mencionados, o ilegítimo administrador marítimo, ordenou durante o período de resistência no cargo que o PCA do INTRASMAR, IP, Unaite Cesar Paulino Mustafá, foi orientado a enviar os valores monetários das receitas para a conta do extinto INAHINA, violando deste modo as Leis fiscais vigentes.
De referir que segundo fontes locais, o caso já é do conhecimento do Ministro Mateus Magala, aguardando-se uma possível reviravolta nos próximos dias. (O. Omar)
