INAS nega desvio de 1,7 mil milhões de meticais de fundos para a Covid-19

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS)  negou o desvio de fundos para o combate à Covid-19, apontado pelo Tribunal Administrativo, justificando que as verbas foram distribuídas pelas suas delegações regionais, como previsto no regulamento interno.

INAS nega desvio de 1,7 mil milhões de meticais de fundos para a Covid-19

“Não houve desvio de fundos e esclarece-se que o valor de 1,7 mil milhões de meticais foi destinado ao pagamento de subsídios aos agregados familiares, sendo a sua efetivação realizada através das delegações do Instituto Nacional de Ação Social (INAS) , em observância ao plano do Governo”, lê-se no documento.

 

“(…)Ademais, o órgão central não realiza despesas de pagamento a beneficiários, sendo esta actividade da responsabilidade das delegações, que são unidades orçamentais independentes”, referiu o órgão, numa nota de reação às perguntas do diário O País.

 

No relatório de auditoria, o Tribunal Administrativo refere que identificou “matérias que distorcem as demonstrações financeiras dos fundos desembolsados para a prevenção e mitigação” da Covid-19 no exercício financeiro de 2021.

 

O documento, enviado ao Governo, refere que o INAS, instituição pública beneficiária e tutelada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, realizou despesas no valor de cerca de 1,71 mil milhões de meticais, valor “do qual não houve evidências da contraprestação dos serviços contratados, o que consubstancia desvio de fundos”.

 

“Auditar a execução financeira dos fundos da Covid-19 passa por um entendimento prévio do plano de intervenção do sector, o âmbito, o contexto em que o país vivia aquando da realização das respetivas despesas e entendimento do sistema de controlo interno estabelecido. O exame das demonstrações financeiras tem de ter em conta estes elementos para permitir que a opinião corresponda fielmente à veracidade dos factos”, lê-se na nota do INAS.

 

A primeira reação do INAS ocorre depois de a ministra do Género, Criança e Ação Social, Nyeleti Mondlane, negar, no sábado, que o INAS tenha desviado valores.

 

“Era uma experiência nova para sector e o sector tem suas regras. A emergência da Covid-19 demandou que agíssemos rapidamente. Então, em alguns casos, os nossos quadros foram ao terreno e registaram as famílias em situação de vulnerabilidade e fizeram os pagamentos(…) já respondemos a quem é de direito, que é o Ministério da Economia e Finanças”, acrescentou Nyeleti Mondlane.