INNOQ detecta irregularidades nos postos de abastecimento de combustíveis

A infracção, segundo o porta-voz do INNOQ, Bernardo Mussagi, foi descoberta depois de um trabalho de fiscalização, que teve início no dia 01 do mês em curso, nas cidades de Nampula, Beira, e Maputo, regiões norte, centro e sul do país respectivamente.

Dos 15 postos fiscalizados, nos primeiros 20 dias de operação, segundo a fonte, a entidade interditou, até então, três mangueiras devido a deficiências no fornecimento, sendo duas na cidade de Nampula, e uma na capital moçambicana.

Segundo a fonte, durante a fiscalização, a margem de erro nos postos de abastecimento de combustível não deve exceder 100 mililitros no medidor padrão de 20 litros, o que não aconteceu no caso das três mangueiras interditadas.

Por exemplo, na capital do país, a entidade detectou uma mangueira de gasóleo, na estacão de serviços Total Energies da Shoprite Maputo [Sede], que fornecia muito abaixo do recomendado, com uma margem de erro de 160 mililitros. Nestes casos, segundo a fonte, a entidade é obrigada por lei a interditar o funcionamento bomba.

“As infracções encontradas serão encaminhadas ao Gabinete Jurídico para os procedimentos subsequentes. Entretanto, cabe ao Gabinete Jurídico a essa altura pronunciar-se dos eventos que irão acontecer, mas adianto que eventos desta natureza são puníveis por lei”, disse Mussagi, em conferência de imprensa, havida esta quarta-feira, em Maputo.

No encontro, Mussagi assegurou que os erros detectados nas mangueiras das bombas Petromoc, na baixa da cidade de Maputo, estão de parâmetros aceitáveis.

“Não há medição sem erros, o que nós devemos fazer como fiscalizadores é catalogar esse erro e ver se é maior ou menor do que aquilo que está plasmado por lei. Os erros encontrados neste posto são toleráveis”, explicou a fonte.

Mussagi falou também do trabalho realizado em algumas empresas produtoras, distribuidoras e empacotadoras, para aferir o grau de eficiência na medição dos produtos.

Para esta campanha, o INNOQ cingiu-se nos produtos da compõem a básica, tais como, arroz, açúcar, farinha de milho e trigo, amendoim e alguns produtos frescos de talho, tendo reprovado três produtos.

“O que nós constatamos, até então é que temos farinha de marca [Super Star], amendoim pilado, e açúcar branco nacional, que foi reprovada, o que significativa que é um produto reincidente e teremos que tirar o produto da posse das equipas fiscalizadoras e enviar ao Gabinete Jurídico”, anunciou.

Segundo a fonte, as actividades do INNOQ velam pelo peso do produto, sendo que, o permitido para um produto embalado é um mínimo 985 gramas e o máximo e de 1015 gramas.

O trabalho de fiscalização do INNOQ iniciou no dia 01 de Julho corrente e termina a 30 Dezembro do ano em curso, podendo ser prorrogado até a primeira quinzena de Janeiro próximo.