O “Ping-Pong jurídico” na OAM quando faltam 7 dias da tomada de posse do novo Bastonário

Foi através de um despacho com nº 03/BA/2023 de 14 de junho e assinado pelo actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Duarte Casemiro, que à "Integrity" teve acesso, onde avançam que "tendo ordenado, pelo despacho nº 02/BA/2023, de 12 de Abril, que no dia 25 de Maio tomariam posse, o Bastonário, os membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Jurisdicional, do Conselho Nacional e, ainda, os Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos Provinciais, todos legitimamente eleitos pela Assembleia Geral da OAM de 25 de Março de 2023, a Ordem dos Advogados foi posteriormente citada, pelo Tribunal Administrativo, de um pedido de suspensão de eficácia deste despacho."

Segundo consta no despacho, "por força da Lei do Procedimento Administrativo Contencioso, a tomada de posse foi suspensa. Entretanto, a OAM foi notificada da rejeição liminar do supramencionado pedido de suspensão de eficácia." Portanto, "face à decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, e porque também se invocou o interesse público na imediata materialização do acto em apreço, está justificada a remarcação da data para a execução do acto que havia sido suspenso", entende a OAM.

Nestes termos, determinou à OAM que "no dia 28 de junho de 2023, passou a ser a nova data de tomada de posse do novo Bastonário da OAM, Carlos Martins e os restantes membros estruturantes da agremiação".

No entanto, informações na posse da "Integrity" indicam que a Lista A, representada pelo renomado causídico Vicente Manjate, por sinal a lista vencida nas renhidas eleições de 25 de março de 2023, submeteu ao TA um recurso para formação de julgamento contra a decisão anterior da juíza, solicitando deste modo que o colectivo de juízes do TA reconsidere ou não a decisão de Rosa Diogo, a juíza responsável pelo não provimento do recurso que deixou em aberto o processo da tomada de posse de um novo Bastonário.

A intenção da Lista A, visa no fundo ressuscitar um velho fantasma que abalou a OAM nas eleições de 2019, em que o candidato André Júnior foi excluído das eleições e durante a avaliação da deliberação da OAM que afastou o então candidato, o mesmo TA não viu qualquer problema por não terem sido citados os contra-interessados, logo, espera-se que haja uma igualdade de tratamento, o que segundo um jurista abalizado na matéria e que pediu anonimato, que caso se avançasse,  abrir-se-ia um "precedente jurídico cabeludo, deixando em banho-maria os resultados das eleições em cheque sem fundo e a instituições descredibilizadas, mesmo que o novo Bastonário tome posse".  

Contudo, os próximos dias prometem ser frenéticos na OAM, uma vez que faltam apenas sete dias para que um novo Conselho de Direcção, liderado por Carlos Martins assuma as rédeas da Instituição que trabalha em prol da Justiça e da salvaguarda de um Estado de Direito Democrático. (O. Omar)