Ciclone Freddy na Zambézia: INSS "barra falsos pensionistas em Quelimane"

Um grupo de pensionistas amotinou-se ontem, 12 de junho de 2023, nas instalações da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) da Zambézia, na Cidade de Quelimane, reivindicando a inclusão na distribuição de material de construção e cestas básicas.

Entretanto, em reacção o INSS diz que "trata-se de pensionistas que alegam ter também o direito de receber o apoio do INSS, que está a ser disponibilizado a 611 pensionistas daquela província, cuja cerimónia que marcou o início da distribuição decorreu no passado dia 2 de junho e orientada pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa."

De acordo com o INSS, a assistência aos pensionistas do Sistema de Segurança Social afectados pelo ciclone Freddy, enquadra-se no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social, previsto no artigo 101, do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto 51/2017, de 9 de Outubro, que preconiza a concessão de apoio não pecuniário aos beneficiários, pensionistas do Sistema e seus familiares; a luta contra os efeitos das calamidades e endemias e a ajuda financeira ou participação em instituições públicas e privadas, agindo nos domínios sanitários e social, cuja actividade se revista de interesse para população abrangida pelo Sistema.

Conforme explica o INSS, foi neste contexto que o INSS fez o levantamento na Província da Zambézia, a existência de 611 pensionistas, sendo que 63 tiveram casas totalmente destruídas e 548 com casas parcialmente danificadas. Como critério, estabeleceu-se contemplar apenas os pensionistas com casas totalmente destruídas e os de casas parcialmente danificadas, os quais estão a beneficiar do apoio em material de construção e produtos alimentícios, sendo que o levantamento junto dos fornecedores é feito mediante credenciais emitidas pelo INSS.

O INSS esclarece que o apoio é concedido apenas aos pensionistas afectados pelo ciclone Freddy, cuja situação foi apurada no terreno durante o mapeamento. De realçar que algumas pessoas envolvidas na manifestação de segunda-feira, na Cidade de Quelimane, não são pensionistas do Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS. O INSS reafirma o seu comprometimento em continuar a apoiar os pensionistas necessitados, como sempre o fez.