CTA quer conferir maior competitividade ao sector empresarial
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) está a trabalhar no sentido de conferir uma maior competitividade do sector empresarial em Moçambique, apesar dos choques internos e externos com forte impacto negativo na economia nacional.
O facto foi expresso ontem (08), em Maputo, pelo presidente da mesa geral da CTA, Jorge Fernandes, durante a 33ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Associação, acto que culminou com aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2023. “Este plano tem como objectivos aumentar a produtividade do diálogo público privado, assegurar a competitividade do sector empresarial moçambicano, e fortificar as parcerias internas e externas”, disse.
Fernandes manifestou a sua satisfação com a aprovação do Programa de Medidas de Aceleração Económica (PAE), anunciado em Agosto último, pelo chefe do Estado, Filipe Nyusi.
Segundo a fonte, em 2023, a CTA vai prosseguir com a monitoria das acções que constam do PAE para garantir o efeito desejado na economia.
“Como CTA ficamos satisfeitos com a aprovação e implementação do PAE, esperamos que o pacote fiscal submetido a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, respeite o princípio que norteou a sua aprovação, o que passa por estimular a economia, reduzir a carga fiscal sobre as Pequenas e Médias Empresas (PMEs)”, afirmou.
A fonte manifestou preocupação com a nova proposta da Lei do Caju, que introduz uma taxa sobre a película da amêndoa o que, segundo ele, irá encarecer o produto e reduzir a competitividade.
De acordo com Fernandes, actualmente existem em Moçambique 19 fábricas de produção de castanha de caju e menos de quatro é que estão a funcionar.
Em relação a Tabela Salarial Única (TSU), aprovada recentemente pelo parlamento moçambicano, Fernandes referiu que os membros manifestaram a sua apreensão com o potencial impacto desta tabela, tendo em conta as negociações do salário em curso.
Como proposta para 2023, a CTA pretende avançar com a avaliação de qualidade dos serviços prestados pelos profissionais dos serviços do Balcão de Atendimento Único (BAU) e outros serviços públicos, com vista a melhorar a qualidade dos mesmos em todas as capitais provinciais.
Sobre a política monetária, Fernandes afirma que a CTA vai continuar a manter um diálogo colaborativo com o Banco de Moçambique (BM), o regulador do sistema financeiro moçambicano.
Num outro desenvolvimento, Fernandes avançou que a CTA pretende prosseguir com a implementação do projecto mais emprego, em parceria com o Instituto Camões.
Segundo Fernandes, está em curso o projecto de desenvolvimento das capacidades produtivas das (PMEs) do agro-negócio da zona norte em pareceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que irá beneficiar 200 médias empresas baseadas nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
“A CTA irá implementar acções para engajar as pequenas e médias empresas no desenvolvimento sustentável, crescimento verde e melhoria dos processos produtivos”, anotou.
