DÍVIDAS OCULTAS / tribunal exige indemnização perto de 2,9 mil milhões de dólares

O juiz da causa, Efigénio Batista, também condenou os réus Teófilo Nhangumele e Bruno Langa a pagarem individualmente a soma de 8,5 milhões dólares americanos acrescidos de juros de mora.

“Estes, na companhia do réu Armando Ndambi Guebuza e Teófilo Nhangumele, são os maiores culpados pela ocorrência deste calote.

Teófilo porque envolveu Ndambi e o tribunal acredita que sem Ndambi não haveria calote”, disse Batista esta quarta-feira (07), na cidade da Matola, província de Maputo, último dia da leitura da sentença dos 19 réus evolvidos no maior escândalo financeiro da história de Moçambique.

“Era dever dos réus Gregório Leão e António do Rosário proteger o Estado moçambicano, mas assim não o fizeram”, acrescentou Batista.

O juiz também condenou os co-réus Renato Matusse ao pagamento de 1,7 milhão de dólares, Ângela Leão (387 mil dólares); Cipriano Mutota (980 mil dólares); Inês Moiane (877.5 mil euros); Sérgio Namburete (127,5 mil euros).

Ainda na sessão de hoje, TJCM condenou a penas que variam de 10 a 12 anos para cada um dos 19 réus evolvidos no processo.

De acordo com o juiz, a personalidade do réu Ndambi foi valorada negativamente devido a sua agressividade durante as sessões de julgamento e ambição desenfreada considerando as suas condições pessoais e o facto de se encontrar bem inserido social e financeiramente.

A valoração negativa também é extensiva aos co-réus, Teófilo Nhangumele, Sérgio Namburete, Maria Inês Moiane, e Renato Matusse, António do Rosário e Gregório Leão.

Para o caso de Bruno Langa e seu amigo Ndambi Guebuza ambos não mostram sinais de arrependimento. Até hoje Ndambi alega que foi preso porque está a ser perseguido por questões políticas,”'não consciencializou que foi preso porque beneficiou-se de 33 milhões de dólares americanos”.

Entretanto, o juiz valorou positivamente a atitude do réu Cipriano Mutota e da ré Ângela Leão, esposa do réu Gregório Leão, por este ter pedido desculpas ao tribunal por ter evolvido o co-réu Crimildo Manjate no escândalo financeiro.

Quanto ao réu Cipriano Mutota, o tribunal entende que este confessou os factos enquanto tinha muitas alternativas de defesa. Portanto, de acordo com o juiz, foi o próprio réu quem levou o processo de recepção e vantagem do crime à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“É nosso entender que o réu mostrou arrependimento sincero, até porque na audiência e sessão de julgamento ele confessou todos os factos, ele interiorizou os maus efeitos do crime convencendo-se da acidentalidade do acto. Por isso a sua atitude foi valorada de forma positiva', explicou o juiz.

O julgamento, que hoje terminou com a leitura da sentença, está relacionado com os empréstimos de 2.7 milhões de dólares americanos contraídos entre 2013 e 2014, junto de bancos europeus Credit Suisse e VTB da Rússia, pelas empresas estatais moçambicanas ProÍndicus, EMATUM e MAM para alegadamente levar avante um projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva (ZEE) e pesca de atum.