Balama: Do "mercado fantasma" ao desespero das famílias que perderam suas culturas e o direito de zelar pelas mais de 200 campas dos seus ente-queridos

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 05 de junho de 2023-O que as sete famílias de Ntanta, no distrito de Balama, na província de Cabo Delgado pedem é que o Estado pague uma singela indemnização de mais de 170 mil meticais para cada uma delas e o "braço de ferro" entre as partes será ultrapassado, entretanto, este parece não ser o desejo das autoridades governamentais, que desde 2020, vem mudando de versões e posições na gestão do problema.

Segundo consta num ofício enviado ao director da agricultura de Balama, as famílias escrevem que "nós proprietários da machamba de 5 hectares localizada na zona de Ntanta afectada pelo projecto de construção de um novo mercado grossista, viemos por meio deste ofício recorrer a decisão tomada por este sector, por não estarmos de acordo com as mesmas por seguintes razões:

- A machamba na qual foram cortadas as 256 plantas entre elas, mangueiras e cajueiros, serviam de base de sustento da família, despesas escolares da criança que em cada época faziam a colheita das castanhas, mangas em cada época;

- No acto de execução de cortes das plantas o sector acima referido comprometeu-se a pagar valores monetários a famílias afectadas, decisão esta que nos últimos dias veio a mudar por parte do director distrital da agricultura e desenvolvimento rural de Balama.

Desta forma pedimos uma informação oficial detalhada, clara por parte de quem e de direito.

Mesmo depois deste ofício, as famílias não foram atendidas devidamente, tendo no passado de 06 de abril do presente ano, submetido um novo requerimento expondo o problema que perdura há três anos. No referido ofício, o governo local convocou os lesados no dia 18 de abril, mas não houve qualquer avanço, uma vez que as famílias não viram suas inquietações satisfeitas.

A solicitação feita em abril de 2023, foi antecedida de um outro ofício sob "a nota nº 25/IPAJ/BLM/2022 cujo assunto é ENCAMINHAMENTO, que os nossos constituintes nele melhores identificados expuseram sua referente a conflito de terra na zona de expansão (Ntanta) (...)."

Entretanto, a família diz que "de lá para cá, já se passaram mais de 5 meses sem que haja alguma resposta, nem por via deles, nem por via do IPAJ com vistas a cautelar o direito que acham violado. Porém, havendo evidências que deu entrada um expediente de particulares por intermédio do IPAJ, entendemos nos humildemente que recairia o despacho no prazo de 15 dias a contar da data de entrada do expediente como preceitua o nº 5 do artigo 58 do Decreto 30/2001."

No entanto, enquanto a disputa prevalece o mercado transformou-se num "espaço fantasma", uma vez que o mesmo encontra-se abandonado e sem um plano de rentabilização e ocupação por parte dos comerciantes locais. Sobre os contornos e reivindicações, a nossa reportagem não conseguiu colher a reacção das autoridades de Balama, mesmo diante de várias tentativas nos últimos dias. (INTEGRITY)