Erros nos livros é resultado da alta corrupção no MINEDH - aponta o GCCC

A alegação é do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que já deduziu uma acusação contra as dez indivíduos envolvidas neste escândalo.

Formalmente, a acusação recai sobre 9 quadros do MINEDH e a empresa editora envolvida na produção dos manuais escolares que, doravante, deverão responder em juizo.

De acordo com a argumentação do Ministério Público, foram encontrados indícios de corrupção activa e passiva, fraude, abuso de cargo ou funções e de pagamento de remunerações indevidas.

A Torre sabe que os referidos ilícitos resultaram do apuramento de factos, como informações falsas favorecendo pessoas sem requisitos para participarem na concepção e elaboração de livros escolares, violação das normas de contratação pública, incumprimento das fases de avaliação dos manuais, solicitação por funcionários do MINEDH de pagamento ou patrocínio indevido a editoras, recebimento de presentes, bem como pagamento de remunerações indevidas.

Na nota, avança-se que nove dos dez arguidos acusados respondem ao processo em liberdade, sob Termo de Identidade e Residência.

Apesar de não identificar a editora envolvida, o GCCC diz que foi aberto um processo autónomo para o prosseguimento de investigações no país e no estrangeiro, em torno do referido escândalo, visando a responsabilização criminal de mais possíveis envolvidos.

Em agosto de 2022, na sequência da denúncia, uma comissão de inquérito do MINEDH apontou negligência por parte da Porto Editora como uma das causas dos erros classificados como graves nos livros escolares da 6.ª classe do ensino primário no país.