Fuga ao fisco continua um cancro: Alfândegas registam mais de 10 mil apreensões em mercadorias contrabandeadas

Está no topo das causas, a porosidade das fronteiras e má actuação de agentes afectos nos postos do controlo.

A informação veiculada pelo representante da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, insere-se no âmbito do Balanço das Actividades de fiscalização do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD).

Segundo Tinga, as 218 apreensões estão avaliadas em cerca de 8.4 milhões de meticais, dos quais, 6.6 milhões são de produtos de tabaco manufacturado. 

“Comparativamente a 2023, o presente ano registou um decréscimo de 41 processos, cerca de 15 por cento e um decréscimo de receita captada de cerca de 3.2 milhões de meticais”.

Importa referir que as mercadorias deram entrada no país, sem passarem pelos postos de controlo aduaneiro.

“No caso de descaminho, os importadores trazem a mercadoria e fazem as declarações, mas no acto da examinação verificamos que as mesmas não estão seladas conforme impera o Decreto Ministerial 64/2021 que regula a selagem”, disse.

Das apreensões feitas, se tivessem sido cumpridas todas as formalidades aduaneiras, na cifra de 403 milhões de meticais, cerca de 125 milhões de meticais seriam canalizados nos cofres do Estado. 

“Deste valor, já foram cobrados 36 milhões e, aguarda a cobrança de 89 milhões de meticais”.

Comparativamente ao ano 2022, o ano 2023, registou um incremento de cerca de 352 processos, cerca de 33,4 por cento. 

Referiu ainda que, as alfândegas registaram 1761 apreensões entre Janeiro de 2022 a Dezembro de 2023, das quais 426 de contrabando, 188 casos de descaminho e 90 transgressões diversas.

Por seu Turno, o Chefe de Departamento de Educação, Publicidade e Divulgação do GCPCD, Orlando Carlos Alberto disse