FUNDO SOBERANO: CIP desafia executivo a melhorar aspectos estruturantes

Segundo o pesquisador do CIP, Rui Mathe, a proposta, publicada pelo Banco de Moçambique (BM), não prioriza a componente investimento, factor que pode promover mudanças estruturais para o desenvolvimento “acelerado” do país.

De acordo com a fonte, o argumento de poupança, avançado pelo Banco Central, com vista a satisfazer as necessidades das gerações vindouras e a estabilização fiscal com o objectivo de “isolar” o Orçamento do Estado (OE) de choques externos “deixa claro que o desenvolvimento é relegado a segundo plano”.

Mathe, que falava esta segunda-feira (10), em Maputo, durante uma conferência de imprensa com o objectivo de discutir a proposta do Fundo Soberano em Moçambique, defendeu a necessidade de se olhar para o desenvolvimento como objectivo macro que vai diversificar a economia moçambicana.

“Moçambique tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cerca de 500 dólares e está a começar com um fundo que persegue a estabilização e a poupança, mas não está a olhar, a fundo, aquilo que é o desenvolvimento, um aspecto que poderia criar incentivos para diversificação da economia”, disse Mathe.

Acrescentou que “a proposta tem de avançar, o Fundo Soberano tem de ser criado, mas existem aspectos relacionados com o desenvolvimento que devem ser acautelados”.

Segundo a fonte, “é importante reforçar os detalhes do investimento para o desenvolvimento do país”.

Mathe desafiou o executivo a criar uma unidade independente para gestão do Fundo Soberano à semelhança de alguns países como a Noruega, Singapura, Hong Kong, entre outros.

Disse que a ideia do Fundo Soberano ser gerido pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF) distorce o principal objectivo da sua criação porque, revelou, tratando-se de uma unidade dirigida por um gestor indicado pelo executivo “está susceptível a influências políticas definidas pelo governo”.

Olhando para aquilo que é a proposta actual apresentada pelo governo, segundo a fonte, cerca de 60 porcento do valor proveniente da indústria extractiva vai ser canalizado ao MEF, “uma entidade que sofre pressões políticas de cinco em cinco anos”.

“Tendo uma entidade que é dependente de uma agenda política, ela não vai olhar para agenda nacional para dizer que qualquer investimento sempre vai sofrer esta pressão política e isto pode ser minimizado se nesta proposta do Fundo Soberano for criada uma unidade específica”, explicou.

Outro facto, segundo Mathe, está relacionado com a fonte do financiamento do Fundo.

De acordo com a fonte, a proposta indica que o Fundo será financiado por receitas provenientes dos projectos de exploração de hidrocarbonetos, na área 01 e 04 offshore, na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Para Mathe, o executivo excluiu, na proposta, todas áreas onshore, tais como os projectos liderado pela TotalEnergies, um dos maiores investimentos privados em África, suspenso em Março de 2021, devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

“O Fundo Soberano deveria englobar toda exploração de recursos minerais. O executivo está a dizer que estes projectos não vão fazer parte do financiamento do Fundo e não há uma explicação muito clara em relação a este aspecto. Temos projectos de carvão e outros que não vão fazer parte do fundo”, disse.