KPMG faz duras críticas às contas do INSS de 2020
A auditora KPMG critica duramente as contas do INSS de 2020 após constatar dúvidas na recuperação de um investimento de 2.5 biliões de Meticais em obras.
A empresa de KPMG, faz críticas severas ao relatório de contas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), referente ao ano económico de 2020 sobre a recuperabilidade duvidosa de investimento num montante de 2.5 biliões de Meticais relativos a obras de edifícios e outras construções em curso sobre a égide da instituição.
“Subsequentemente ao exercício findo, a Direcção reconheceu uma imparidade de 1.330.131.058 Meticais em relação a obras em curso. Como resultado da modificação do exercício anterior, não foi possível determinar se a imparidade deveria ter sido reconhecida nos exercícios financeiros de 2020 ou 2019”, afirma a KPMG.
Aquela firma de auditoria externa reporta no seu relatório a incapacidade de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente de devedores contribuintes de 1.5 bilião de Meticais, constante no balanço de 2020. “Por esse motivo, não nos é possível determinar se quaisquer ajustamentos às demonstrações financeiras que seriam necessárias com relação a esta conta”, lamenta a KPMG.
O auditor critica também as contas do INSS pelo facto da sua estrutura de relato financeiro não integrar edifícios de rendimento, embora reconhece-se que o Plano de Contas Específico para o Sistema de Segurança Social, aprovado pelo Decreto Ministerial de 31 de Janeiro de 1990 não separa os edifícios de rendimento dos edifícios para uso próprio pelo INSS.
Assim, “o INSS contabilizou todos os edifícios, de uso próprio e de rendimento na Rubrica de Imobilizações Corpóreo e Incorpóreo no global de 6.263.402.203 Meticais, não tendo sido possível obter evidências de auditoria para substanciar o saldo que deveria ser para edifícios de uso próprio e edifícios de rendimento.
A firma refere que, por esse motivo, não é possível determinar-se quaisquer ajustamentos às demonstrações financeiras que seriam necessárias com relação a conta em alusão.
De acordo com o Relatório e Contas do INSS de 2020, as receitas totais da instituição situaram-se em 15.7 biliões de Meticais, tendo aumentado em 5,8% comparativamente ao ano de 2019, em que registou 14.9 biliões de Meticais. O informe refere que as contribuições constituem a principal fonte de receita do sistema de segurança social obrigatória gerido pelo INSS.
O informe, relata ainda que as despesas correntes do período foram de 8 biliões de Meticais contra 7 biliões de Meticais de 2019, sendo de considerar que as despesas técnicas (pensões do regime), apresentaram uma execução de 5.9 biliões de Meticais, tendo registado um aumento de 19,95% comparativamente ao exercício anterior em que se contabilizou 4.9 biliões de Meticais, decorrente sobretudo da subida do número de pensionistas e dos reajustes do valor das pensões.
Das contas do INSS consta ainda que as despesas administrativas e de funcionamento apresentaram uma execução de 2.2 biliões de Meticais, tendo-se verificado uma diminuição em 888 milhões de Meticais comparativamente ao exercício anterior em que se gastou 2.3 biliões de Meticais, o que representa, em termos relativos a 3,69%.
