MOÇAMBIQUE: Persiste informalidade na exploração mineira

A preocupação foi expressa ontem, na província de Maputo, pelo secretário permanente do MIREME, Teodoro Vales, durante a abertura do Workshop Regional sobre Exploração Mineira Artesanal e de Pequena Escala (EMAPE) para a Região Austral de África, evento que junta 45 participantes oriundos dos países da região, e representantes dos serviços geológicos nacionais.

“Estamos preocupados porque o contributo dessa produção para os cofres do Estado é insignificante em Moçambique. Persiste a ilegalidade e informalidade neste sector”, disse Teodoro Vales.

Para reverter a situação, o MIREME está desenvolver acções que visam mitigar impactos negativos da mineração artesanal de pequena escala, nomeadamente, a realização do censo de mineradores artesanais com objectivo de recolher dados estatísticos sobre a actividade no país, bem como mapeamento de rotas de contrabando de minerais para acabar com o tráfico.

Está igualmente em curso o plano de rastreio e registo da produção de diamantes, metais preciosos e gemas para o controlo da sua produção e comercialização, através da criação de entrepostos comerciais para a avaliação, análise e certificação de minerais.

“Também vamos promover a disseminação de boas práticas mineiras, com o objectivo de melhorar o uso de técnicas e tecnologias sustentáveis de extracção e processamento, bem como a elaboração do plano de acção para eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal”, salientou.

A mineração artesanal ou garimpo, constituiu uma actividade desenvolvida em larga escala no país, com recurso a tecnologias rudimentares e na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

Nos últimos anos, a actividade regista um recrudescimento, em particular nas províncias de Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.