PCAs de empresas públicas na "corda bamba"

Nos últimos três Conselhos de Ministros, assistiu-se a uma verdadeira "chuva de exonerações" que atingiu PCAs de várias empresas públicas e instituições governamentais em Moçambique, como a Electricidade de Moçambique (EDM), Aeroportos de Moçambique, Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM) e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

Julho 24, 2024 - 13:00
Julho 24, 2024 - 13:03
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PCAs de empresas públicas na "corda bamba"

Esta onda de exonerações parece não ter fim à vista, especialmente considerando os desmandos que muitos destes responsáveis têm protagonizado. 

A TORRE.News, num acto de ousadia, antecipa que o PCA da empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo (AdRMM), Castigo Álvaro Cossa, e o Director-geral do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), Victor Tauacale, podem ser os próximos a serem exonerados. 

Recentemente, tanto Tauacale como Cossa mandaram cortar a água em mais de vinte escolas na Cidade de Maputo, entre primárias e secundárias, devido a dívidas acumuladas. 

Esta medida obrigou algumas escolas a encerrarem as casas de banho e outras a solicitarem contribuições dos pais e encarregados de educação. A decisão não teve em conta a importância das instituições de cariz social, especialmente num momento em que a Covid-19 regressa e a falta de água para a higienização das mãos pode aumentar o risco de contágio.

A sociedade civil vê a falta de água nas escolas como um reflexo dos problemas do sector da educação e questiona porque a empresa não procura soluções ao mais alto nível junto do Governo para evitar medidas extremas. 

Esta prática de cortes não é nova; foi também adoptada por Marcelino Gildo, o ex-PCA da EDM, exonerado recentemente e substituído por Joaquim Henriques Ou-chim.

Durante a gestão de Gildo na EDM, a empresa estatal efectuou cortes de energia eléctrica de forma implacável a instituições que falharam no pagamento das suas facturas, incluindo escolas públicas, hospitais, esquadras e direcções provinciais, normalmente aquelas com dívidas inferiores a 1 milhão de meticais. 

Contudo, alguns ministérios, incluindo o Ministério de Recursos Minerais e Energia, com uma dívida superior a 2 milhões de meticais, escaparam aos cortes.

A TORRE.News investigou e descobriu que vários ministérios com dívidas significativas não são alvo de cortes pela EDM, gerando indignação entre as instituições penalizadas, que consideram a medida extrema e prejudicial ao funcionamento do aparelho do Estado. 

Martinho Namburete, director da Escola Secundária Eduardo Mondlane em Maputo, afirmou que a falta de energia tem afectado o funcionamento da escola, especialmente as aulas nocturnas.

Noutra exoneração, Tuaha Mote, ex-Presidente do Conselho de Administração do INCM, foi destituído do cargo, sendo substituído por Helena Tubas. 

Durante a gestão de Mote, o INCM foi responsável pelo polémico decreto que aumentou o custo das tarifas de internet no país, medida contestada pela sociedade e posteriormente suspensa pelo Governo.

Os Aeroportos de Moçambique enfrentam uma crise financeira sem precedentes, agravada pela dívida de 130 milhões de dólares contraída para a construção do Aeroporto de Nacala, considerado um "elefante branco". A empresa ainda gere dívidas superiores a 800 milhões de meticais acumuladas durante a pandemia da Covid-19.

Por fim, o INATRO, sob a liderança de Chinguane Mabote, também exonerado, encontra-se num impasse, sem soluções estruturais para resolver o crónico problema do transporte no país.