Standard Bank acusado de racismo e demissões em massa com conivência do Ministério do Trabalho

O Standard Bank, o banco comercial privado mais antigo a operar no país, está a ser acusado de racismo e de despedimentos em massa de funcionários.

As denúncias, que incluem maus tratos, despedimentos sem justa causa e falta de pagamento de indemnizações, foram feitas há um mês por um grupo de funcionários ao Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

O CDD afirmou que os trabalhadores queixosos já tinham apresentado uma queixa ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, acrescentando que os media locais não divulgaram as denúncias porque o banco paga publicidade ao mídias para silenciar as críticas.

Após as denúncias feitas ao CDD, a nossa equipa iniciou uma investigação para apurar a veracidade dos factos junto das partes envolvidas.

A redação da TORRE.News contactou o Standard Bank através da empresa responsável pela sua assessoria de imprensa, solicitando um posicionamento sobre as alegações. A empresa respondeu que entraria em contacto para se pronunciar a respeito.

Para obter mais esclarecimentos, a TORRE.News o Ministério do Trabalho e Segurança Social, que, através do departamento de comunicação, confirmou ter recebido a denúncia dos trabalhadores do Standard Bank e avançou que faltava apenas ouvir a versão dos factos da parte do banco.

Três semanas depois, num acto de insistência, a redação voltou a contactar o ministério e este não respondeu às nossas mensagens e chamadas para dar o ponto de situação.

Durante a investigação, ouvimos o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários (SNEB), que, através do seu secretário-geral, Ramiro Simbi, confirmou a existência das denúncias dos trabalhadores, incluindo as demissões em massa.

O SNEB afirmou, ainda, ter aconselhado o banco a optar por outros métodos, uma vez que, segundo a Lei do Trabalho, o despedimento é a última medida disciplinar aplicável a um funcionário.

Questionado sobre as alegadas demissões por racismo e abuso de poder dos expatriados, Ramiro Simbi explicou que, nestes casos, o sindicato recomenda aos seus membros que façam denúncias à Inspecção do Trabalho, pois é esta entidade que tem a autoridade para regular e inspecionar tais questões.

Um funcionário do Standard Bank, que preferiu condição de anonimato por temor de represálias, disse que "temos medo de falar; os que falam acabam por perder o emprego".

O funcionário afirmou, ainda, que várias denúncias já foram feitas à Inspecção do Trabalho, mas apenas recebem visitas dos inspectores que não resultam em acções concretas, deixando os trabalhadores queixosos sujeitos a despedimentos.

As denúncias dos próprios trabalhadores mencionam processos estagnados nos tribunais, sem avanços significativos.

Das buscas feitas, não foi possível apurar junto do SNEB o número exacto de trabalhadores despedidos e que estão a intentar acções contra o Standard Bank, mas a TORRE.News sabe que situações semelhantes têm sido recorrentes no sector bancário em Moçambique.

Uma fonte bem posicionada no SNEB revelou que a situação de racismo nas instituições bancárias é mais complexa do que aparenta.

Acrescentou que já foram feitas várias denúncias contra os bancos, mas até agora não há registo de resultados satisfatórios, situação que se acredita devida à relação de conivência existente entre os bancos comerciais e o Ministério do Trabalho.

Lembrar que, em 2021, dois gestores do Standard Bank, Adimohanma Chukwuma Nwokocha (administrador-delegado de nacionalidade nigeriana) e Carlos Domingos Francisco Madeira (director da Banca Corporativa e de Investimentos, de nacionalidade moçambicana), foram suspensos pelo Banco de Moçambique de exercer qualquer função de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país, devido a “graves infracções de natureza prudencial e cambial”.

Em substituição do nigeriano, o Standard Bank nomeou Bernardo Aparício (de nacionalidade portuguesa) como administrador delegado. Uma observação da TORRE.News constatou que grande parte dos administradores delegados dos bancos comerciais, alvo de queixas de racismo, são de nacionalidade portuguesa, (um caso que a TORRE.News continuará a investigar).

Até ao fecho desta matéria, a empresa que representa a comunicação do Standard Bank ainda não se pronunciou oficialmente sobre estas acusações. O Ministério do Trabalho e Segurança Social, apesar de ter confirmado as denúncias três semanas atrás, não respondeu às nossas tentativas de obter um comentário actualizado sobre o caso.