Venâncio Mondlane: Entre desistência e luta solitária nas presidenciais
Após a confirmação da rejeição da candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) devido a um suposto complô entre a Frelimo e a Renamo, surge a questão: Venâncio Mondlane, com ou sem a CAD, avança ou não para as presidenciais?
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a CAD foi chumbada por consenso entre os vogais da CNE devido a alegadas irregularidades no processo da sua inscrição. No entanto, a candidatura de Venâncio Mondlane está aprovada para concorrer às presidenciais de 9 de Outubro.
“O problema é com a coligação CAD e não com o Venâncio. O cidadão Venâncio Mondlane, a sua candidatura a Presidente da República, está devidamente aprovada pelo Conselho Constitucional,” afirmou Paulo Cunica, porta-voz do CNE.
Com a rejeição da CAD, a coligação pode apenas recorrer ao Conselho Constitucional. Contudo, uma resposta satisfatória é pouco provável, considerando os antecedentes das deliberações desse órgão quando se trata de recursos interpostos pela oposição.
Cenário 1: Venâncio Mondlane desiste da corrida
Se o recurso da CAD não for provido pelo Conselho Constitucional, Venâncio Mondlane pode desistir da corrida eleitoral, pois não teria um movimento político que suporte a sua candidatura. Esta posição é defendida pelos membros da CAD, considerando que, mesmo ganhando as eleições presidenciais, sem uma força política no parlamento, o seu programa de governação seria inviabilizado.
“Obviamente, se a CAD ficar de fora, não faz sentido o Venâncio concorrer. Ele tem que ter uma bancada que suporte a sua governação. Não tenho dúvidas que ele vai ganhar, mas tem de ter uma bancada para o apoiar.
Caso contrário, ficará apenas seis meses e a Frelimo e a Renamo sabotarão a governação do engenheiro,” disse Elvino Dias, advogado da CAD e pessoa de confiança de Venâncio Mondlane.
Cenário 2: Venâncio Mondlane avança sozinho
A segunda opção é Venâncio Mondlane avançar com a sua candidatura, uma vez que já iniciou contactos com as massas através de comícios populares em quase todas as províncias, aparentemente com um nível assinalável de aceitação.
Neste cenário, se o candidato vencer as eleições e for sabotado pelas forças políticas no parlamento, ele tem a competência de dissolver o parlamento e convocar novas eleições legislativas, de acordo com os números 1 e 2 do artigo 188 da Constituição da República de Moçambique.
Convocadas novas eleições legislativas, o Presidente da República terá tempo suficiente para preparar melhor a sua estratégia, corrigir irregularidades e avançar com segurança para as eleições, com hipóteses reais de eleger deputados que possam apoiar a sua governação.
Trata-se de uma saída airosa para Venâncio Mondlane, mas arriscada pelo potencial de abrir uma crise política sem precedentes no país.
