Eleições 2023-2025: Canadá compromete-se a desembolsar cerca de 1.5 milhão de dólares canadianos
O Alto Comissariado do Canadá e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), assinaram na sexta-feira (26.05), em Maputo, um acordo de parceria para apoiar o ciclo eleitoral moçambicano 2023-2025.
Nesta parceria, o Canadá compromete-se a desembolsar cerca de 1.5 milhão de dólares canadianos, um valor que se espera venha a ter maior impacto nas estratégias a serem implementadas conjuntamente com o parceiro PNUD, com enfoque para as áreas de educação cívica e informação eleitoral, com ênfase especial para os grupos vulneráveis como as mulheres, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
O PNUD é um parceiro estratégico dos Órgãos Eleitorais desde a implementação da democracia em Moçambique, desenvolvendo vários programas de apoio ao processo. Com efeito, o projecto de Democracia e Eleições, do PNUD é a porta da canalização dos referidos fundos e será através desta plataforma que vários programas eleitorais poderão ganhar benefícios.
“Reconhecemos a existência, de facto, de vários programas que não ganhavam corpo devido a insuficiência orçamental e acreditamos que este apoio poderá ser de maior utilidade”, disse Dom Carlos Matsinhe, Presidente da Comissão Nacional de Eleições, acrescentado que “Por isso, este fundo mostra-se de tamanha importância, pois irá beneficiar todas as instituições interessadas no processo eleitoral, desde o Conselho Constitucional, os Órgãos Eleitorais CNE/STAE, o Tribunal Supremo, a Polícia, os Jornalistas e as Organizações da Sociedade Civil”.
Para Sara Nicholls, Alta Comissária do Canadá, esta contribuição irá focar-se em algumas áreas identificadas com destaque para actividades que possam contribuir para o aumento da participação nos processos eleitorais da mulher, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
“Outras áreas priorizadas são a educação cívica e o fortalecimento dos mecanismos da justiça eleitoral”, disse Sara Nicholls.
Já o António Molpeceres, representante residente do PNUD fez saber que os fundo s serão canalizados por meio do projecto de democracia e eleições do PNUD e os beneficiários serão a população eleitoral de Moçambique, em particular o Conselho Constitucional, a CNE, o STAE, Organizações da Sociedade Civil, os jornalistas e as autoridades policiais.
“Para o PNUD o apoio aos ciclos eleitorais é uma prioridade, com o foco na transparência dos processos eleitorais e na inclusão dos grupos mais vulneráveis. Estamos comprometidos em fortalecer a governança democrática e promover a participação cidadã Moçambique”.
