EXCLUSIVO: Montepuez Ruby Mining e o "despedimento em massa de trabalhadores da mina de Namanhumbir" em Cabo Delgado
Vivem-se dias tenebrosos na maior mina produtora de rubis do mundo, a Montepuez Ruby Mining (MRM), em causa estão os despedimentos de trabalhadores sem qualquer motivo justo.
O caldo foi despejado ao chão na maior mina de produção de rubis do mundo. Em causa estão os despedimentos e a suspensão de trabalhadores envolvidos na greve de 28 de março de 2023, instalando-se assim um mau relacionamento entre as partes.
Conforme apurou à Zumbo FM Notícias de fontes seguras, seis funcionários foram suspensos preventivamente depois de receberem notas de culpas que culminará com a expulsão do quadro de pessoal da Montepuez Ruby Mining (MRM). De acordo com fontes internas, os seis trabalhadores são acusados de liderarem a greve de 28 de março de 2023 que envolveu mais de 300 operários da mina.
Segundo lê-se na nota de culpa na posse da Zumbo FM Notícias, “este processo disciplinar procedeu do inquérito, realizado entre os dias 15 de abril a 2 de maio de 2023. Até a realização do inquérito, a Empregadora desconhecia quem era o infractor. O desconhecimento do infractor, foi devido ao tumulto na greve dos trabalhadores, ocorrida em 28 de março de 2023, sendo que na referida data, a Empregadora estava preocupada em resolver a greve”.
No documento, os visados são acusados de terem bloqueado o desviou de acesso a Megaruma Mining Lda, barrado o autocarro da ASCENDING, arrancado chaves da viatura que transportava os funcionários da ASCENDING e ameaçado os funcionários.
Entretanto,“nem todas acusações são verdadeiras, arrancou se sim a chave do carro de um supervisor, mas as outras acusações são falsas. Eles querem expulsar grande parte dos trabalhadores”, revelou uma fonte segura.
Fontes da Zumbo FM Notícias na MRM, os seis funcionários responderam a nota de culpa dentro do prazo, no entanto, os trabalhadores foram mandados aguardar nas suas casas pela direcção da empresa.
Portanto, a Lei de Trabalho em vigor, no seu artigo 67, número 7, refere que: “Com a notificação do trabalhador, da nota de culpa, o empregador pode suspender preventivamente o trabalhador sem perda de remuneração, sempre que a sua presença na empresa possa prejudicar o decurso normal do processo disciplinar”.
De Fontes seguras à Zumbo FM Notícias confirmou que a MRM tem uma lista extensa de despedimento de operários e funcionários, um facto que já está a desmotivar quase todos trabalhadores da mineradora.
“Estamos a receber a informação que a lista de despedimento é enorme. No entanto, estamos solidários com os nossos colegas, alguns destes colegas não fizeram nada, mas receberam nota de culpa. Hoje são eles e amanhã somos nós, mas nós vamos continuar a lutar pelos nossos direitos. Nesta mina as coisas não andam bem. Um dia vocês vão ouvir. Estamos a pedir os patrões da Gemfields para virem nos ouvir. Vão expulsar até quando?!” - Questionou uma fonte.
As fontes acusam o Departamento de Recursos Humanos da Montepuez Ruby Mining de perseguição, intolerância, tribalismo e racismo para com os funcionários nacionais.
“Para qualquer acto dos operários, uns pequenos, mesmo um colega raspar o carro ou camião, dá direito a nota de culpa, consequentemente expulsão da empresa” - revelou outra fonte.
Entretanto, a MRM confirmou a Zumbo FM Notícias que de facto seis funcionários foram suspensos preventivamente e receberam notas de culpas.
“O que está acontecer é o seguinte: a empresa está a fazer uma investigação, devido a algo que a Zumbo FM já havia noticiado, que envolvia os colegas da Casa Sorte (local onde se escolhe os rubis), que infelizmente foram despedidos por roubo e também por má-conduta. Confirmo que é verdade que os seis trabalhadores foram suspensos preventivamente e a justificação é que não estavam a comportar-se de acordo com as políticas internas da empresa. São vários processos cada um com diferentes processos”, disse a fonte da MRM.
Questionada sobre o Plano de despedimento em massa dos trabalhadores, a MRM não confirma nem desmente.
“O que acontece como sabe nas relações laborais há contratos, assim como há despedimentos, agora sobre despedimentos em massa, eu não estou informado”, afirmou uma outra fonte da MRM.
À Zumbo FM Notícias contactou a Direcção Provincial de Trabalho de Cabo Delgado sobre este processo que envolve a MRM e os trabalhadores, mas até aqui teve sucesso, estando até ao momento aguardando a resposta da carta enviada.
Outrossim, o relatório anual da Gemfields, refere que a MRM já realizou 18 leilões de rubis desde junho de 2014 que gerou cerca de USD 898 milhões, isto é, mais de 56 biliões de meticais em receitas totais.
De salientar que Montepuez Ruby Mining é uma empresa privada de mineração, estabelecida em parceria entre a Gemfields e a Mwiriti Limitada, com o objectivo de extrair rubis de uma das maiores minas a nível mundial.
A MRM está localizada na província de Cabo Delgado que desde outubro de 2017 vem sendo assolado por ataques terrorista, no nordeste de Moçambique, onde já provocou mais de 1 milhão de deslocados.
Contudo, a MRM é a maior mina produtora de rubis do mundo. Tendo uma licença de mineração única registada com o número 4703C Ref. 1588/CM/INAMI/2015 (combinando as duas licenças iniciais 4702 e 4703) cobrindo uma área de 34.996 hectares e foi emitida pelo Governo de Moçambique em Dezembro de 2015 e é válida até 11 de Novembro de 2036.
Portanto, a Zumbo FM Notícias vai continuar a acompanhar este caso atentamente. (Saide Issa Braz)
