Moçambique caminha para sua integração na zona de comércio livre africana

Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, os avanços ocorridos na actualização das diferentes medidas de política e regulamentação já contemplam a integração económica continental e global de Moçambique, por exemplo a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e a Política e Estratégia Comercial.

De acordo com o governante, a Lei de Investimentos, actualmente em revisão, o Plano Estratégico e Desenvolvimento do Sector Agrário operacionalizado pelo SUSTENTA, a Política e Estratégia Industrial operacionalizado pelo Programa Nacional Industrializar Moçambique, são alguns exemplos que qualificam o país para integração naquela Zona de Comércio.

Outros instrumentos incluem o Protocolo das Trocas Comerciais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC); assinado em 2008, o Acordo de Parceria Económica com a União Europeia (EU), assinado em 2017, que indicam claramente que o país está preparado para singrar no mercado internacional.

Moreno fez questão de frisar que o documento final da adesão do país carece de uma ratificação pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

“O processo está decorrer muito bem. A nível de África já há 44 países que ratificaram o acordo e nós estamos neste processo neste momento. Já depositamos o instrumento na AR, e estamos a espera que seja aprovado”, disse Moreno, esta sexta-feira (18), a margem de uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Zona de Comércio Livre Continental Africana: Oportunidades e Vantagens para Moçambique”.

A entrada para Zona de Comércio, segundo Moreno, é uma oportunidade para que Moçambique tenha acesso ao mercado continental, constituído por um mercado com cerca de 1,3 bilião de consumidores.

Além disso, de acordo com a fonte, esta é uma oportunidade para que as empresas moçambicanas cresçam economicamente e desenvolvam o país.

O encontro de um dia, segundo o ministro, tinha como objectivo explicar a importância estratégica desta que é a maior Zona de Comércio Livre mundial e partilhar as oportunidades que este mercado representa para Moçambique, motivar a preparação e receber contribuições do sector privado para a sua integração neste mercado.

Foi também uma oportunidade para o governo apresentar o roteiro em curso do processo de preparação de Moçambique para a efectividade das trocas comerciais ao abrigo do Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana.

“Moçambique está a dar mais um passo consequente na sua abordagem de cooperação económica assente numa maior integração da sua capacidade competitiva no sistema do comércio internacional', anotou.

Participaram no evento, que decorreu em formato híbrido, o secretário-geral do Secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana Wamkele Mene; o vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA); a delegação da União Europeia (EU), representada pelo embaixador, Antonino Maggiore, entre outros convidados.