Rebenta escândalo de corrupção na aviação civil

O comandante sénior de aeronaves, João de Abreu, é acusado pelo Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC) de gestão danosa na Autoridade da Aviação Civil de Moçambique (IACM), onde é Presidente do Conselho de Administração (PCA). Contudo, diz nada temer porque ao longo dos cerca de 50 anos em que serviu o Estado trabalhou respeitando as regras. Destemido, acrescenta que quer, em sede do tribunal, provar que não é mau gestor.

Ouvido pelo jornal "Savana", o PCA do IACM diz, porém, que a acusação é dolorosa e que vem manchar o fim da sua carreira profissional, caracterizada por um serviço exemplar ao Estado moçambicano. Neste contexto, o comandante anseia provar, em sede de julgamento, que não é corrupto e muito menos mau gestor público.

“Não fiz nada de anormal, por isso, nada temo, mas é doloroso que, depois de tantos anos a servir exemplarmente o Estado, na recta final da minha carreira, venham pessoas tentar nos linchar por razões que não conhecemos. É triste”, lamentou de Abreu, citado pelo “Savana”.

De acordo com o processo número 14/11/P/2020, submetido há dias pelo GCCC ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) para acções subsequentes, Abreu é acusado, juntamente com o chefe da Unidade Gestora e Executora de Aquisições, (UGEA) no IACM, César Cavele, (entre outros colegas) de prática de crimes de violação de regras de gestão, abuso de cargo ou de função, participação económica em negócios e de pagamento de remunerações indevidas.

De acordo com o referido periódico, o principal “pecado” cometido por aqueles gestores, em 2019, é a prática de contratações por ajuste directo, de forma recorrente (e sem a devida justificação aos olhos do GCCC), de contratos de fornecimentos de bens e serviços com empresas em vários negócios avaliados em pouco mais de 10 milhões de Meticais.

A acusação aponta pelo menos cinco empresas, das quais a mais mencionada e, com o maior bolo de todos os negócios feitos, é a Txukwa Holding and Consulting, SA que opera há 21 anos e detida pelos moçambicanos Paulo Refino Burgraff Malengua, Irene Pascoa António Burgraff e José António Mussa Chale.

De acordo com a acusação do GCCC, um dos exemplos é a adjudicação, pelo chefe da UGEA, com a autorização do PCA, de um contrato, no valor de 286.8 mil Meticais, de prestação de serviços à referida empresa para o fornecimento de material de escritórios e consumíveis informáticos, mesmo estando vigente o contrato com a empresa Tecnoplus, vocacionada para a prestação dos mesmos serviços.  

“Portanto, desde a assunção do cargo de chefe de UGEA, o arguido César Maurício Cavele contratou a empresa Txukwa Holding and Consulting, SA, por meio de ajuste directo, pelo menos três vezes, o que denota um vínculo de ligação com a referida empresa, que tendencialmente é beneficiada nos processos de contratação pública”, lê-se na acusação do GCCC.

Ao semanário, Abreu disse que já foi ouvido em sede de instrução preparatória no GCCC e também fez o contraditório junto do juiz de causa e espera pelos procedimentos subsequentes para, em julgamento, provar a sua inocência. Enquanto isso, ele e os seus colegas continuam a exercer normalmente as suas funções no IACM, facto que cria desconforto por parte dos restantes colegas na instituição.

Após a acusação do GCCC, Abreu não teve dúvidas de que foram alguns dos seus colegas que denunciaram e que o fizeram com fins obscuros de denegrir a sua carreira profissional bastante reputada de 48 anos e quase a chegar ao fim.

João de Abreu nasceu na Macie, distrito de Bilene, província de Gaza. Antes de se juntar ao sector da aviação, em 1973, estava envolvido, profissionalmente, em actividades ligadas a Engenharia de Sistemas Hidráulicos como perito em máquinas pesadas.

Há 48 anos ingressou na aviação como piloto estudante, pilotando o Piper Cub-J3. Tornou-se Comandante das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) em 1986, tendo pilotado mais de oito aviões, como Folker Friendship; Boeing 737; DC 10-30; Boeing 767 – 200; Embraer 190 AR. O comandante tem um total de 25.125,00 horas de voo.

 Abreu ocupou seguidamente cargos como Gestor do Centro de Treinamento de Voo; Gestor de Segurança de Voo; Investigador de Acidentes e Incidentes na Aviação Civil Nacional; Director de Operações na LAM.

O comandante foi também membro do Comité Consultivo Internacional da Fundação de Segurança de Voo, bem como Presidente do Conselho Africano para a Segurança da Aviação. Graças à essa longa carreira profissional ao serviço do Estado, o comandante foi a 25 de Junho último, condecorado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi com a Ordem 25 de Junho do 1º Grau.